VLibras

A Seção Sindical do Rio de Janeiro, em apoio à Portaria da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) nº 1220 de 07/08/2018, busca desenvolver uma política institucional com oportunidades iguais para todas as pessoas, cuidando para que o ingresso, ascensão e ocupação de cargos seja de forma igualitária entre todos sem qualquer tipo de discriminação.

 

Pensando nisso, a Seção Sindical do Rio de Janeiro solicita 02 (dois) voluntários para compor o Comitê Regional da equidade de gênero, raça e diversidade. É condição obrigatória que os servidores voluntários sejam sindicalizados e, preferencialmente lotados na PRT1ª , em razão da proximidade com a Administração local.

 

Os interessados devem enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., escrevendo no campo assunto a palavra ‘VOLUNTARIO’ (letras em caixa alta e sem acentuação) e no corpo do e-mail deve informar nome, matrícula, telefone de contato e e-mail.

 

 
 
O SindMPU firmou convênio com o CEL – Centro Educacional da Lagoa, com unidades no Rio de Janeiro. A escola oferece aos filiados do Sindicato desconto de 20% sobre o valor da mensalidade escolar para alunos devidamente matriculados no ano vigente, em qualquer turma regular da educação infantil, ensino fundamental ou ensino médio, em todas as suas unidades na capital carioca.
 
O CEL tem as seguintes unidades: Maria Angélica e Lopes Quintas, no Jardim Botânico; Barra, na Barra da Tijuca e a Norte Shopping, em Cachambi.
 
Para obter o desconto, o pai ou responsável pelo aluno deve identificar-se como filiado do SindMPU, com a apresentação da carteirinha de filiado, que pode ser impressa no site do Sindicato, ou cópia do contracheque.
 
Se ainda não é filiado, acesse agora mesmo a ficha de filiação no site e sindicalize-se para aproveitar todos os nossos convênios.
 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta quinta-feira (13/06) ação que garante aos servidores públicos o direito a uma data-base, para o reajuste anual de suas remunerações. A ação tramita há 12 anos no Judiciário e o Recurso Extraordinário (RE -565089) que está em julgamento pode estipular um calendário único para o reajuste de todos os servidores públicos federais.
 
A implementação da data-base para as carreiras do MPU, do CNMP e da ESMPU é uma das principais bandeiras de luta da nova gestão do SindMPU. Portanto, a DENC (Diretoria Executiva Nacional Colegiada) estará atenta a esse julgamento e acompanhará a sessão plenária do STF na tarde de quinta-feira.
 
Uma das ações já realizadas pela conquista da data-base para a categoria ocorreu na semana passada, quando o SindMPU e entidades representativas dos servidores do MPU, do CNMP e da ESMPU, entregaram ao Secretário-Geral do MPU, Dr. Alexandre Camanho, Requerimento Administrativo pleiteando a recomposição inflacionária anual nos vencimentos dos servidores.
 
A revisão anual da remuneração dos servidores está garantida na Constituição Federal de 88, no entanto, não há regulamentação em lei sobre uma data para os reajustes.
 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O SindMPU e as Associações representativas dos servidores do MPU e CNMP (ASMPF e ASCNMP) se reuniram na manhã desta sexta-feira (07/06) com o Procurador Regional, candidato à Procurador-Geral da República, Dr. Blal Dalloul, em Brasília, para apresentar a pauta de reivindicações da categoria e saber sobre suas propostas e pretensões à frente da Instituição, caso seja indicado ao cargo.
 
O SindMPU foi representado pelo Diretor Executivo, Rodolfo Vale, e pelo Diretor de Mobilização e Benefícios, Marcus Fabiano Alves da Silva.
 
Blal ressaltou que uma das prioridades na sua gestão, caso seja escolhido, é retomar o diálogo com a sociedade, uma vez que “o Ministério Público é o berço da democracia e do diálogo”. E que, portanto, pretende manter também comunicação permanente com as entidades representativas dos servidores.
 
Ele também adiantou que, como Procurador-Geral da República, pretende visitar todas as unidades do MPU e conversar com os servidores.
 
Blal disse que as reivindicações dos servidores são justas e que as entidades podem contar com ele para solucionar as demandas. Ele destacou que concorda com a recomposição inflacionário anual na remuneração dos servidores (data-base). “Nós todos somos servidores públicos (analistas, técnicos e membros), temos interesses em comum e, juntos, podemos fazer muito mais”, destacou o Procurador.
 
Na pauta de reivindicações apresentada ao candidato constam, além da implementação da recomposição inflacionária anual na remuneração dos servidores, demandas relacionadas ao Plan Assiste, combate ao assédio moral no âmbito do MPU; terceirização e a participação das entidades em instâncias deliberativas e normativas dos assuntos de interesse dos servidores nas estruturas de decisão.
 
A ASMPF foi representada pela sua presidente, Suely Masala e pelo Diretor Joanildo Santiago Souza e a ASCNMP pelo Diretor João de Jesus dos Santos Brito.
 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

Após intervenção do SindMPU, o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho decidiu pelo não fechamento da PTM de Juazeiro do Norte, localizada no interior do Estado do Ceará. A decisão é benéfica para a população local e para os servidores lotados na unidade, que teriam que ser transferidos para trabalhar na capital, Fortaleza, caso fossem encerradas as atividades na Procuradoria.
 
No dia 23 de maio, o Diretor Executivo do SindMPU, Rodolfo Vale, se reuniu com o Vice-Procurador-Geral do Trabalho, Luiz Eduardo Guimarães Bojart, na sede do órgão, em Brasília (DF), para tratar sobre demandas da categoria, em especial, dos servidores do MPT, tais como: o fechamento de PTMs e condições de infraestrutura das unidades do MPT em algumas localidades do país.
 
Na ocasião, o Diretor Rodolfo expôs situações relatadas pelos servidores ao SindMPU e pediu para que o Vice-Procurador-Geral avaliasse as demandas da categoria com atenção especial.
Novos Tempos, Um Novo SindMPU!
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, adiou o julgamento dos Embargos de Declaração relativos à incorporação dos quintos pelo exercício de função comissionada no período de 8/4/1998 até 4/9/2001. Uma nova data não foi definida.
 
Os Diretores Nacionais do SindMPU, Rodolfo Vale (Diretor Executivo) e Adriel Gael (Política e Assessoramento Parlamentar), estavam no STF para acompanhar a sessão extraordinária desta quinta-feira (30/05), tendo em vista que no dia 22 de maio, em reunião com dirigentes de entidades representativas do MPU e do Judiciário, o ministro havia sinalizado que o julgamento ocorreria no dia 30 de maio.
 
O SindMPU permanecerá atento à nova data de julgamento dos Embargos de Declaração dos quintos e não poupará esforços na luta pela defesa dos direitos dos servidores.
 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

O SINDMPU legítimo representante da categoria, esclarece a todos os servidores que já está realizando todos os estudos jurídicos e políticos referentes a viabilidade do ajuizamento da ação que pleiteará a incorporação da GAMPU no Vencimento Básico dos seus substituídos.
 
Isso porque, toda demanda coletiva gera efeitos reais para a categoria, tanto na esfera judicial quanto administrativa. Tão logo, tendo em vista a relevância da ação ora em análise, bem como os reflexos que podem ser gerados perante toda a categoria do MPU, CNMP e ESMPU, que a atual diretoria do sindicato está realizando a análise da matéria, com a devida cautela, analisando todos os cenários possíveis.
 
Por fim, o SindMPU informa que não se furtará da busca por direito dos servidores, mas que não fará nenhuma atuação impulsiva, de modo a colocar em risco riscos a categoria ou prejudicá-la de qualquer forma. Ressalta que continuará militando, colocando-se à disposição tanto de seus filiados, quanto daqueles que possuam interesse em filiar-se, a fim de garantir a tutela dos direitos da categoria.

Como é de conhecimento da categoria, o SINDMPU foi vitorioso nos pedidos de providências para o reconhecimento do pagamento dos 13,23%, no CNMP, garantindo aos servidores do MPU, CNMP e Escola Superior do Ministério Público da União, o reconhecimento ao direito da incorporação dos 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), bem como ao recebimento do retroativo a 05 (cinco) anos da data da propositura do pedido de providências, isto é, 2010.

 
Cabe ressaltar que esse direito atinge a toda categoria !!
 
Após a vitória do SindMPU, no dia 28 de julho de 2015, a AGU propôs Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo da União “não ser obrigada a arcar com despesas criadas de forma ilegítima e por que não possui competência para criá-las” requerendo no mérito a cassação da decisão que reconheceu o referido reajuste.
 
Ocorre que o Mandado de Segurança em comento foi impetrado pela AGU no dia 26 de abril de 2016, isto é, mais de 250 (duzentos e cinquenta) dias após a decisão pelo CNMP (datada de 28 de julho de 2015)
 
Nesse contexto, em recurso ao MS impetrado pela AGU, o SindMPU alegou a sua intempestividade.
 
Recentemente a própria PGR emitiu parecer, nos autos do MS – 34.169, opinando pelo “não conhecimento do mandamos – por configurada a decadência –, com a cassação da medida liminar concedida e o consequente prejuízo dos agravos interpostos, ressalvadas as vias ordinárias.”
 
Assim, diante da manifestação da PGR, corroborando com a tese de defesa do SindMPU, entidade representativa de toda a categoria do Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público da União, reforça que o direito dos servidores será garantido, voltando a viger a decisão administrativa dos 13,23% proferida pelo CNMP.
 
Desde a emissão do referido parecer ministerial o SindMPU vem atuando incansavelmente (inclusive, a partir de reuniões o gabinete do Ministro Lewandowisk) para que o MS seja, imediatamente, pautado para julgamento.
 
Após a futura vitória no Supremo Tribunal Federal, toda a categoria terá uma nova luta: garantir o pagamento do retroativo dos 13,23%. Essa luta será travada por todos, contudo, o SindMPU, como de costume reforça que fará, para os seus filiados, estudo de viabilidade de execução judicial da decisão.
 
Diante das informações aqui prestadas, necessário frisar a toda categoria do MPU a importância do acompanhamento diário das notícias publicadas no site da entidade, haja vista este ser o meio oficial que o sindicato utiliza para divulgar todas as informações pertinentes a categoria, inclusive as ações judiciais vitoriosas e início das execuções.
 
Por fim, o SindMPU reforça o seu compromisso de continuar lutando judicialmente pelos interesses dos servidores.
 

Novos Tempos, Um Novo SindMPU!

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Sobre o sindicato

O SindMPU é a legítima entidade sindical representativa dos servidores do MPU (Ministério Público da União), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).

 

 

 

Informações

Nosso horário de atendimento é das 12hs às 19hs de segunda a sexta.

  • Endereço Seccional/RJ:
    RUA México 158, Centro  PRR 2 5º andar - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20031-900
    CNPJ: 01.206.941/0023-54

  • Contato telefônico: +55 21 96567-2000

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